All posts in Governo

PLACAS DO MERCOSUL SÃO SUSPENSAS APÓS CONTRAN ACATAR DECISÃO DE TRIBUNAL
segunda-feira, 29 de outubro de 2018 · No comments

Liminar do Tribunal Regional Federal da 1ª região havia pedido suspensão no último dia 11....

PLACAS DO MERCOSUL SÃO SUSPENSAS PELA JUSTIÇA EM DECISÃO PROVISÓRIA
quarta-feira, 17 de outubro de 2018 · No comments

A Justiça suspendeu a adoção das placas do Mercosul no Brasil. A decisão é da...

CNI ACIONA STF CONTRA LEI QUE CRIOU O ‘VALE-PEDÁGIO’ NO TRANSPORTE DE CARGAS
quinta-feira, 11 de outubro de 2018 · No comments

Entidade argumenta que em meio a cenário conturbado a fiscalização da ANTT justifica concessão de...

FUX MANTÉM SUSPENSAS DECISÕES JUDICIAIS SOBRE TABELAMENTO DO FRETE
terça-feira, 28 de agosto de 2018 · No comments

Relator das três ações de inconstitucionalidade movidas contra a tabela de preços mínimos do frete,...

ALEXANDRE DE MORAES DEFENDE ACORDO E DESCARTA PERDÃO TOTAL A MULTAS APLICADAS NA GREVE DOS CAMINHONEIROS
terça-feira, 21 de agosto de 2018 · No comments

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda-feira (20) ser...

MINISTRO LUIZ FUX DIVULGA INSTITUIÇÕES QUE PARTICIPARÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE PREÇO DOS FRETES
sexta-feira, 17 de agosto de 2018 · No comments

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, definiu os órgãos e entidades que serão...

STF SEDIARÁ NO DIA 20 AUDIÊNCIA COM EMPRESAS MULTADAS NA GREVE DOS CAMINHONEIROS
sexta-feira, 17 de agosto de 2018 · No comments

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai sediar no próximo dia 20 uma audiência com as...

GOVERNO REVOGA DECRETO DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO FRETE, A PEDIDO DA FECOMÉRCIO RJ
terça-feira, 31 de julho de 2018 · No comments

O Governo do Estado publicou nesta segunda-feira, dia 30 de julho, o decreto 46.379/2018, revogando...

LIMINAR SUSPENDE TRAMITAÇÃO DE AÇÕES QUE DISCUTEM VÍNCULO DE EMPREGO EM TRANSPORTE DE CARGAS
sexta-feira, 27 de julho de 2018 · No comments

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, deferiu liminar na Reclamação...