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Atualizado
em 30/11/2011 |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº 116, DE 28/10/2011 (G) |
| Suspende
os efeitos da Resolução nº 370/2010,
do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que
dispõe sobre Dispositivo Auxiliar de Identificação
Veicular. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº 115, DE 28/09/2011 (G) |
| Altera
o artigo 26 da Resolução n.º 363,
de 28 de outubro de 2010, do CONTRAN. (prorroga a data) |
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| DELIBERAÇÃO
Nº 110, de 23/04/2011 (G) |
| Dá
nova redação aos artigos 1º e 4º
da Resolução CONTRAN n.º 370/2011,
que dispõe sobre o Dispositivo Auxiliar de Identificação
Veicular. |
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| DELIBERAÇÃO
Nº 108, de 23/03/2011 (G) |
| Altera
o artigo 7º da Resolução CONTRAN
n.º 211, de 13 de novembro de 2006. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 106, de 27/12/2010 (PP) |
| Altera
o artigo 1º da Resolução CONTRAN
nº 323, de 17 de julho de 2009. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 105, de 24/12/2010 (PP) |
| Altera
o artigo 11 da Resolução nº 210,
de 13 de fevereiro de 2006, do Conselho Nacional de
Trânsito – CONTRAN, alterado pela Resolução
nº 326, de 17 de julho de 2009. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 94, de 11/05/2010 (G) |
| Define
a cor predominante das unidades da combinação
de veículos de carga. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 86, de 26/11/2009 (G) |
| Altera
a Resolução CONTRAN nº 146/03, estabelecendo
critérios para informação complementar
à placa R-19. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 85, de 05/11/2009 (G) |
| Dispõe
sobre a implantação do Sistema Nacional
de Identificação Automática de
Veículos (SINIAV) em todo o território
nacional. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 84, de 18/09/09 (G) |
| Revoga
a Deliberação nº 69, de 04 de julho
de 2008, que suspende os efeitos da Resolução
nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que
fixa especificações para os extintores
de incêndio. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 79, de 29/06/09 (G) |
| Altera
o prazo previsto no artigo 17 da Resolução
CONTRAN nº 258/2007. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 76, de 29/12/08 (G) |
| Altera
os modelos e especificações dos Certificados
de Registro de Veículos – CRV e de Licenciamento
de Veículos – CRLV |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 74, de 29/12/08 (G) |
| Dá
nova redação ao item 1 do Anexo da Resolução
CONTRAN Nº. 231 (Sistemas de Placas de Identificação) |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 69, de 04/07/08 (G) |
| Suspende
os efeitos da Resolução CONTRAN Nº.
157 (fixa as especificações de extintores
de incêndio) |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
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RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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