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Atualizado
em 14/07/2010 |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 94, de 11/05/2010 (G) |
| Define
a cor predominante das unidades da combinação
de veículos de carga. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 86, de 26/11/2009 (G) |
| Altera
a Resolução CONTRAN nº 146/03, estabelecendo
critérios para informação complementar
à placa R-19. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 85, de 05/11/2009 (G) |
| Dispõe
sobre a implantação do Sistema Nacional
de Identificação Automática de
Veículos (SINIAV) em todo o território
nacional. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 84, de 18/09/09 (G) |
| Revoga
a Deliberação nº 69, de 04 de julho
de 2008, que suspende os efeitos da Resolução
nº 157, de 22 de abril de 2004, do CONTRAN, que
fixa especificações para os extintores
de incêndio. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 79, de 29/06/09 (G) |
| Altera
o prazo previsto no artigo 17 da Resolução
CONTRAN nº 258/2007. |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 76, de 29/12/08 (G) |
| Altera
os modelos e especificações dos Certificados
de Registro de Veículos – CRV e de Licenciamento
de Veículos – CRLV |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 74, de 29/12/08 (G) |
| Dá
nova redação ao item 1 do Anexo da Resolução
CONTRAN Nº. 231 (Sistemas de Placas de Identificação) |
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| DELIBERAÇÃO
CONTRAN Nº. 69, de 04/07/08 (G) |
| Suspende
os efeitos da Resolução CONTRAN Nº.
157 (fixa as especificações de extintores
de incêndio) |
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SIGLAS
ADOTADAS NESTE TRABALHO |
G
– Legislação ou Norma aplicada
no Transporte em Geral |
IBC
– Recipiente Intermediário para Granel |
PP
– Legislação ou Norma aplicada
especificamente no Transporte de Produtos Perigosos
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RAC
– Regulamento de Avaliação da
Conformidade |
RTQ
– Regulamento Técnico da Qualidade |
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